• Matéria: Geografia
  • Autor: corlose50
  • Perguntado 4 anos atrás

atualmente o brasil e um pais que garante liberdade religiosa e de culto a todas as pessoas que residem no pais esse principio esta presente em qualquer artigo da constituição e de qual ano

Respostas

respondido por: annadecesary
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Resposta:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias

Explicação:

10 de novembro de 1937

Apesar de ter estabelecido conceitos vagos quanto a liberdade religiosa, condicionando-a ao respeito, a ordem pública e aos bons costumes, a constituição de 1934 manteve o princípio da igreja livre em Estado livre. Em 10 de novembro de 1937, entrou em vigor a quarta constituição brasileira

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