Respostas
Resposta:
Em primeiro lugar, observe o que está precisando melhorar no Brasil. Este será seu TEMA, que pode estar resumido no TÍTULO DO PROJETO.
Esse tema deve se enquadrar em uma ÁREA entre as opções abaixo:
Educação / Cultura
Saúde
Segurança
Meio Ambiente
Transporte
Esporte
Proteção à infância
Trabalho e Emprego
Direitos Humanos
Ciência e Tecnologia
No campo dos ARTIGOS do seu projeto, procure incluir as seguintes informações:
Imagine uma maneira de resolver o problema que você identificou. Pense numa regra que ainda não existe e em como ela seria. Lembre-se de que ela terá de valer para todo o Brasil.
No artigo primeiro, descreva o OBJETIVO de sua lei, o que propõe, o que ou a quem ela se destina e quem vai precisar cumpri-la.
No artigo dois, indique quem será o será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra, isto é, como será a FISCALIZAÇÃO e a APLICAÇÃO da sua ideia.
No artigo três, você pode explicar o que pode ser feito para que a regra seja cumprida. Isso pode ser feito em forma de INCENTIVOS ou PUNIÇÕES.
No artigo quarto, veja, ainda, se a sua regra envolve RECURSOS (financeiros, humanos, naturais, materiais). Detalhe como esses recursos poderão ser obtidos.
No campo de JUSTIFICATIVA, explique por que você acha importante criar essa regra e por que ela deve ser transformada em lei de verdade.