Carla, 19 anos, decide matar sua própria mãe para ficar com a herança para si, uma vez que é a única herdeira dos bens de sua mãe. Para tanto, pede auxílio de seu namorado, Arthur, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc, tendo este ultimo incentivado Carla a praticar o delito para que essa recebesse os valores à título de herança. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Carla pede emprestado a Arthur uma arma de fogo a fim de simular um roubo em sua residência. Arthur, prontamente, atende ao pedido. Carla despede-se do amado, agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, ao chegar em casa trava uma longa discussão com sua mãe e a mata com uma faca de cozinha. Tendo sido o homicídio descoberto pela Polícia e o Autos de Inquérito encaminhados a Promotoria de Justiça.
A respeito do caso narrado responda qual (ais) as teorias adotadas no Brasil no que tange ao conceito de autor? Destacando o conceito de autor e partícipe para uma da(s) respectiva(s) teoria(s) com base no caso concreto.JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE.
Respostas
Resposta:
A teoria do autor frequentemente adotada no Brasil é a teoria restritiva, que está diretamente relacionada com a tipicidade, e segundo a qual apenas figura como autor do crime aquele que praticar a conduta nuclear do tipo.
Assim, no caso apresentado apenas Carla vai ser considerada como autora do crime, pois foi essa que praticou a conduta nuclear do tipo - matar. Sendo que os demais agentes que tenham praticado condutas acessórias (induzir, instigar, auxiliar materialmente o crime) apenas responderão a título de participação, ou seja, como partícipe.
No caso Arthur responderá como partícipe, nos moldes do art.29 do Código Penal, na medida que, embora o auxílio material prestado por esse não tenha sido usado por Carla, ele incentivou a namorada a cometer o crime, ou seja, instigou.
Espero ter ajudado, bons estudos!