1.Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíram que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para o problema. Levaram, então, o caso ao conhecimento de Lúcio, professor emérito da faculdade onde Paulo e Hélio estudavam, que propôs que apenas dois terços da dívida fossem pagos no prazo de trinta dias, o que foi aceito pelos interessados.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
1-Ao aceitarem a solução intermediária, os interessados realizaram autocomposição, na modalidade conciliação.
2-Configura-se, no caso, a autotutela, dada a inexistência de intervenção do Estado-juiz.
3-A figura do terceiro que conduz os interessados a solução independentemente de intervenção judiciária indica a ocorrência de mediação.
4-Como a solução proposta se fundamenta na regra jurídica aplicável e tem executividade própria, trata-se de verdadeira jurisdição.
5-Dada a ocorrência de solução por intervenção de terceiro, fica caracterizada a arbitragem.
Respostas
Resposta:
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
1 - Ao aceitarem a solução intermediária, os interessados realizaram autocomposição, na modalidade conciliação.
2 - Configura-se, no caso, a autotutela, dada a inexistência de intervenção do Estado-juiz.
3 - A figura do terceiro que conduz os interessados a solução independentemente de intervenção judiciária indica a ocorrência de mediação.
4 - Como a solução proposta se fundamenta na regra jurídica aplicável e tem executividade própria, trata-se de verdadeira jurisdição.
5 - Dada a ocorrência de solução por intervenção de terceiro, fica caracterizada a arbitragem.
Obs.: Questão que caiu no concurso para Juiz Federal substituto do TRF5, em 2011, e que demanda conhecimento sobre os modos de resolução de conflitos.
Bons estudos!