Este título executivo judicial é o único que não é criado por um Juiz togado: *
A - a sentença penal condenatória transitada em julgada;
B - a decisão homologatória de autocomposição judicial;
C - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza;
D - a sentença arbitral.
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LETRA (D) A SENTENÇA DE ARBITRAL
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