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Resposta. Os textos normativos são: Leis, constituições, códigos penais, declaração, requerimento, relatório, regulamento, atas e contratos
Olá!!
bom, textos legais são chamados de textos normativos :)
Agora a explicação sobre o texto normativo e seus tipos:
Os textos normativos são os que regulam normas funcionais de determinada comunidade, instituição, Igreja, etc. Possuem linguagem objetiva, simples e clara. E se apresentam dividido em artigos, capítulos e seções integrando conjuntos de normas, regras e preceitos. Estabelecendo e regendo o funcionamento de determinada atividade ou grupo de pessoas.
Os tipos de textos normativos são: constituições, códigos penais, declaração, requerimento, relatório, regulamento, atas e contratos
Espero ter ajudado :)
Bons Estudos!!!