De acordo com a sistemática do Código de Processo Civil, a extinção do processo com resolução do mérito é aquela que decide todas as questões trazidas no processo através de uma sentença.
Com efeito, haverá resolução de mérito quando o juiz
Escolha uma:
a.
em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
b.
indeferir a petição inicial.
c.
homologar a desistência da ação.
d.
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
e.
o processo ficar parado durante mais de 5 anos por negligência das partes.
Brazmaciel:
Letra C
Respostas
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27
Resposta: (D) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Explicação: RESPOSTA CORRIGIDA PELO AVA.
respondido por:
11
Resposta:
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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