O fenômeno da coisa julgada traz algumas qualidades específicas para os efeitos da sentença, de modo a privilegiar a pacificação social e a estabilidade dos provimentos oriundos da atividade jurisdicional.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as caraterísticas da coisa julgada.
Escolha uma:
a.
Sentença genérica e dispositivos.
b.
Imutabilidade e indiscutibilidade.
c.
Imutabilidade e discutibilidade.
d.
Fundamentação e mutabilidade.
e.
Caráter provisório e fundamentação.
rosinha421:
b. Imutabilidade e indiscutibilidade.
A coisa julgada em sua dimensão material diz respeito à indiscutibilidade e imutabilidade de decisão definitiva e, assim, de mérito, que impede a rediscussão da matéria em demandas futuras. Aqui, prestigia-se de modo mais essencial o princípio da segurança jurídica.
CERTO!!!
CORRIGIDO PELO AVA
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Resposta:
Imutabilidade e indiscutibilidade
Explicação:
Corrigido no ava
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9
Resposta:
Imutabilidade e indiscutibilidade
Explicação:
Corrigido Pelo AVA
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