Question

A função da coisa julgada é assegurar que os efeitos decorres das decisões judiciais não possam mais ser modificados, se tornem definitivos. Diante da definitividade da solução jurisdicional, é fenômeno fundamental, correlato à segurança e estabilidade jurídicas das questões decididas.



Tomando como referência a Coisa Julgada, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Há coisa julgada nas decisões que apreciam tutelas provisórias.

( ) A fundamentação e verdade dos fatos, estabelecidas como fundamento da sentença, se revestirão da autoridade da coisa julgada material.

( ) As questões prejudiciais poderão revestir-se da autoridade da coisa julgada material quando preenchidos alguns requisitos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
F – F – V.

b.
V – F – F.

c.
V – V – V.

d.
V – F – V.

e.
F – V – V.

Answer 1

Resposta:

F – F – V

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta:

F - F - V

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA!