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Para viajar para o exterior, crianças e jovens brasileiros menores de 18 anos devem estar acompanhados dos dois genitores.
Uma Autorização para Viagem de Menores é necessária para:
- viajar apenas com um dos pais
- viajar acompanhado de outro adulto
- viajar desacompanhado
Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identificação da criança - certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade - e dos pais ou responsáveis - carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei. No caso de responsável legal, é preciso comprovar a guarda ou tutela da criança ou adolescente mediante certidão do juízo que a concedeu.
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