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Brasil e Estado Laico:
Brasil é um Estado Laico? Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. Tal fato se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que descrevia a separação definitiva entre Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.
Explicação:
Dizer que um Estado ou país é laico significa que as suas regras, leis e instituições públicas não podem ser estabelecidas - e nem que o Estado ou país pode ser governando - com base em determinada religião. Vale ressaltar que nem sempre o Brasil foi declaradamente laico.
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