Question

Tício, estudante de direito, morador do Município Osasco, descobriu que sua namorada, Tícia, havia entrado para o tráfico de drogas. Com o objetivo de proteger sua amada, Tácio resolveu se acusar perante a autoridade policial pelo crime de tráfico de drogas e pelas drogas que estavam na casa em que residiam. Qual crime Tácio praticou?

Answer 1

Explicação:Cúmplice, em Direito Penal, é quem por qualquer meio auxilia o autor ou toma parte na execução de um fato ilícito tipificado na lei penal; e que assim é também a pessoa responsável penal pelo crime ou falta, não por haver sido o autor do mesmo, mas por ter apoiado ou colaborado na execução do fato criminoso com atos ,Calúnia (crime descrito no artigo 138 do Código Penal) é acusar alguém publicamente de um crime – sabendo que a pessoa não o cometeu. A pena para calúnia envolve multa e até prisão, de 6 meses a dois anos. ... Ele pode ser acusado de difamação mesmo que esteja falando a verdade.