Question

é possível afirmar que as leis infraconstitucionais são superiores a constituição federal? Por que?​

Answer 1

Resposta:

Assim nenhuma norma do ordenamento jurídico pode se opor à Constituição: ela é superior a todas as demais normas jurídicas, as quais são, por isso mesmo, denominadas infraconstitucionais. Na Constituição, há normas constitucionais originárias e normas constitucionais derivadas.