Question

Maria, quatorze anos, é uma adolescente muito madura e com corpo de
mulher ( isso para que o leitor entenda que, fisicamente, Maria não
parentava uma adolescente) . Herdou de seu pai um crédito de R$ 100,00
em face de João.
No vencimento, este foi à casa de Maria e pagou a dívida, pelo que Maria
lhe deu quitação. A adolescente, sabendo que havia uma mensalidade
de R$ 50,00 não paga no curso de inglês que frequentava, decidiu usar o
dinheiro que recebeu para “limpar seu nome”. Os outros R$ 50,00, usou
para ir ao shopping lanchar e ver um filme no cinema.
Posteriormente, Lourdes, responsável legal de Maria, procurou João e
contestou a validade do pagamento, e exigiu os R$ 100,00. Temos, no
caso apresentado, uma relação jurídica obrigacional em que o pai de
Maria figurava como credor e João como devedor, cujo objeto
(prestação) é um dar. O objeto da prestação são R$ 100,00.
Tendo como referência o aludido caso, comente, de forma
fundamentada, as questões abaixo:
a) Com a morte do pai de Maria, operou-se uma sucessão causa
mortis, pelo que Maria assumiu, por direito sucessório, o lugar
anteriormente ocupado por seu pai na relação obrigacional?
b) Se trata de nova obrigação, ou de sucessão?
c) Identifique e comente os elementos essenciais das obrigações

Answer 1

Resposta:

Explicação: