Question

5) “É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.” Do que está sendo falado?
Imposto;

Answer 1

IMPOSTOS
A definição da espécie de tributo imposto no Código Tributário Nacional é a seguinte:
“Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”