• Matéria: Direito
  • Autor: claudiancaconcei
  • Perguntado 4 anos atrás

O sujeito passivo da difamação pode ser o morto .​

Respostas

respondido por: marchinivg2006
0

Resposta:

O morto, por não ser titular de direito, não pode ser sujeito passivo de um crime. ... A calúnia contra os mortos também é punida (art. 138, 2º), mas, sendo a honra um atributo dos vivos, seus parentes é que serão os sujeitos passivos, interessados na preservação da sua memória.


marchinivg2006: me ajudaa alguém
Anônimo: O que vc precisa?
marchinivg2006: crie um texto convencendo as pessoas a parar de utilizar a tecnologia.
marchinivg2006: isso aii
Perguntas similares