Question

Qual documento legal garantiu aos indígenas o status de cidadãos, ou seja, de pessoas portadoras de direitos e deveres na sociedade: *
Código Civil
Código Penal
Constituição Federal
Código do Cosumidor

Answer 1

Resposta:

constituição Federal

Explicação:

Na Constituição de 1988, os direitos dos índios estão expressos em capítulo específico (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios) com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições. “A população indígena hoje no Brasil tem o direito de buscar maior integração, bem como de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação”, explica