Question

João, servidor público federal, é membro de Comissão de
Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e
foi acusado do cometimento de infração de natureza ética.
Nesta hipótese, a infração ética será apurada
(A) pelo Ministério da Justiça.
(B) pelo Presidente da República.
(C) pelo Ministro Chefe da Casa Civil.
(D) pela Comissão de Ética Pública.
(E) pela própria Autarquia Federal a que está vinculado

Answer 1

Olá. Quando ocorre alguma infração ética cria-se um comissão de apuração. Então acredito que seja a alternativa D. Cada órgão possui um comissão, independente de ser Ministério da Justiça, Câmaras dos Deputados. Enfim, cada um tem um comissão de ética que é reunida quando necessário.

Answer 2

(D) pela Comissão de Ética Pública.

Comissão de Ética

Uma vez que a Comissão de Ética é constituída por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, estão sujeitos à punição de censura ou advertência, apurada pela Comissão de Ética Pública.

Vale lembrar que a Comissão de Ética Pública é constituída por 7 membros com reputação ilibada e notória experiência em administração pública, nomeados pelo P.R.

Cada órgão do poder executivo, seja da administração direta ou indireta, possui e deve possuir uma própria Comissão de Ética. Quando a infração é cometida pelos próprios membros da Comissão, são submetidos à apuração pela Comissão de Ética Pública.

Bons estudos!