• Matéria: ENEM
  • Autor: arthur113
  • Perguntado 9 anos atrás

onde está prevista a liberdade religiosa no Brasil?

Respostas

respondido por: jgoliveirafernandes
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Olá, tudo bem?

Os direitos fundamentais do indivíduo, assim como suas obrigações básicas, estão previstas na constituição de cada país. No nosso caso, a liberdade religiosa está prevista como direito inviolável na Constituição Brasileira de 1988, mais especificamente no artigo 5. 

Espero ter ajudado. 
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