Question

Pesquisar o conceito de IPHAN. O que define o artigo 20 da constituição Federal? Nesta linha de pensamento conceitue Tombamento.

Answer 1

Boa tarde.
Vamos lá.

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional), é uma autarquia federal criada em 1937 e está vinculada ao Ministério da Cultura, sendo responsável pela preservação, divulgação e fiscalização dos bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.

O atr. 20 da CF versa sobre os bens da União. 
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.

Em linhas gerais, o patrimônio que é tombado passa a ser da Tutela do Estado, destinando verbas e zelando de sua conservação e funcionamento.

Espero ter ajudado.