Question

A norma jurídica tem aspectos que se somam e formam uma estrutura normativa. Mas, além disso, é necessário saber que existem requisitos que tornam a norma parte do ordenamento jurídico, capaz de efetivamente regulamentar a vida em sociedade. Esses requisitos são: validade, vigência e eficácia.

Com relação aos requisitos normativos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A vigência é determinada pela possibilidade, em tese, de produção de efeitos, a eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos.

b.
A validade de uma norma é a possibilidade, em tese, de ela produzir efeitos na vida em sociedade.

c.
A eficácia é determinada pela possibilidade, em tese, de produção de efeitos, a eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos.

d.
A vigência de uma norma refere-se ao fato de que está integrada ao ordenamento jurídico, ou seja, pertence ao conjunto das normas jurídicas e está apta a ser aplicada ao caso concreto.

e.
A eficácia de uma norma refere-se ao fato de que está integrada ao ordenamento jurídico, ou seja, pertence ao conjunto das normas jurídicas e está apta a ser aplicada ao caso concreto.

Answer 1

Resposta:

A eficácia é determinada pela possibilidade, em tese, de produção de efeitos, a eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos.

Corrigida pelo AVA

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a.

A eficácia é determinada pela possibilidade, em tese, de produção de efeitos, a eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA 06/2022.