2 –O que, na prática representou o poder moderador criado por D Pedro?
2 pontos
a)Uma oportunidade de participação democrática;
b)Uma crise institucional e política à medida que inviabilizava a democracia;
c)Um sistema político verdadeiramente democrático;
d)Uma forma de controle absolutista do rei sobre os demais poderes.
Respostas
Resposta:
D
Explicação:
O Poder Moderador era, junto com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, um dos poderes constituintes do Brasil. Era o quarto poder que constituía a base da soberania do país e da sua legitimidade política.
Os ideólogos do Poder Moderador afirmavam que ele podia ser compreendido como um “poder neutro”, desempenhado somente pelo imperador que tinha a função de garantir uma relação harmoniosa entre os poderes e de “vigiar a Constituição”.
O artigo 98 do texto constitucional determinava que o Poder Moderador era o responsável pela ordem política, sendo desempenhado unicamente pelo imperador, chefe supremo da nação.
O Poder Moderador existiu durante o Brasil Império, entrando em vigor a partir da promulgação da Constituição de 1824.
Além disso, o imperador exercia a função de chefe do Poder Executivo, isto significava que ele era o responsável por governar a nação junto com seus ministros de Estado.
Contudo, tal realidade não indicava que seu papel era ativo dentro do governo, mas sinalizava que sua autoridade predominava sobre todos os outros cargos.
Sua missão era escolher os indivíduos que ocupariam os cargos de poder (ministros) e supervisioná-los em suas funções.
Como a fonte do poder do imperador era considerada inviolável e sagrada, ele tinha plenos poderes de intervir em quaisquer assuntos discutidos pelos outros poderes, principalmente nos do Executivo.