Matéria: Direito
Autor: lo3480293
Perguntado 4 anos atrás

em que consiste a pena como retribuiçãode culpabilidade?

Respostas

respondido por: FabricioCpsl

Resposta:

Concebem a pena como retribuição, como um castigo ao mal causado através do delito. ... A culpa do autor do crime deve ser compensada com a imposição de um mal justo, que é a pena. O fundamento da imposição da sanção penal está baseada no livre-arbítrio e na culpabilidade individual.

Explicação:

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