3) O nome de Hamurábi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurábi. O legislador babilônio consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Códiqo citado tinha o sentido de: A) garantir livres garantias individuais aos cidadãos. B) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição. C) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra. D) promover a distribuição de terras aos desempregados urbanos. E) conferir políticas prerrogativas aos descendentes de estrangeiros.
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LETRA B
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