Matéria: Direito
Autor: ppf35silva
Perguntado 4 anos atrás

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O usucapião urbano, também chamado de pró-moradia, criado pela Constituição de 1988, exige alguns seguintes requisitos constitucionalmente previstos.

Sobre usucapião é correto afirmar:

Escolha uma:
a.
Os ocupantes da área não precisam se caracterizar como de baixa renda.

b.
É cabível sobre área urbana de até de 250 m2. Correto PELO AVA

c.
É cabível sobre áreas rurais com mais de 250 m2, desde que indivisíveis.

d.
Só é cabível sobre imóvel urbano passível de individualização de cada lote.

e.
É cabível sobre área urbana com menos de 250 m2.

Respostas

respondido por: Denise0612

15

Resposta:

É cabível sobre área urbana de até de 250 m2. Corrigido PELO AVA

respondido por: gilmarsci10

6

Resposta:

b.

É cabível sobre área urbana de até de 250 m2

Explicação:

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