Question

Catarina foi avisada que seu filho Rafael sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos na cidade de Primeiro de Maio, interior do Paraná, e que ele está correndo risco de morte devido a um grave traumatismo craniano. Diante dessa notícia, Catarina celebra um contrato de prestação de serviços médicos em valores exorbitantes, muito superiores aos praticados habitualmente, para que a única equipe de médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu filho.

Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa CORRETA.

Escolha uma:
a.
O contrato de prestação de serviços médicos é anulável por vício resultante de estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos, contados da data da celebração do contrato.

b.
O contrato celebrado por Catarina é nulo, por vício resultante de lesão, e por tal razão não será suscetível de confirmação e nem convalescerá pelo decurso do tempo.
c.
O negócio jurídico pode ser anulado por vício de consentimento denominado estado de perigo, no prazo prescricional de quatro anos, a contar da data da celebração do contrato.

d.
O negócio jurídico celebrado por Catarina é nulo, por vício resultante de dolo, tendo em vista o fato de que a equipe médica tinha ciência da situação de Rafael e se valeu de tal condição para fixar honorários em valores excessivos.

e.
O contrato é nulo, pois os valores exorbitantes não poderão ser aplicados por se tratar de acidente de carro.

Answer 1

Resposta:

O contrato de prestação de serviços médicos é anulável por vício resultante de estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos, contados da data da celebração do contrato.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA