• Matéria: História
  • Autor: sa6894905gmailcom
  • Perguntado 4 anos atrás

qual foi advento da promulgação, que concedeu ao índio o reconhecimento das autonomias,dos povo indígenas?​

Respostas

respondido por: inaybianchi
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Resposta:

A Constituição da República Federativa de 1988 reconheceu aos índios, em seu artigo 231 e parágrafos, o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam. Esta mesma Constituição, foi mais além, definiu o que é terra tradicionalmente ocupada[1] e quem são seus titulares, demonstrando claramente quem detém a titularidade da propriedade e a quem pertence a titularidade da posse permanente.

Explicação:

espero ter ajudado...

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