Question

os princípios que não tenham relação de serviços à população grande faz diferença dentro do SUS quais entes abaixo não contém Contagem serviços acolhimento responsabilização vínculo ou sigilo​

Answer 1

Resposta:

Âmbito jurídico

Explicação:

Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema que avulta de importância na esteira do Direito do Consumidor, haja vista a dimensão jurídica que remonta a interrupção de serviço público essencial nos tempos hodiernos, sobretudo pela valorização das atividades imprescindíveis para a consecução da dignidade da pessoa humana esculpida na Carta Magna, as quais lograram relevo em face da globalização e dos princípios da ordem econômica, assim como pela introdução da Lei 8.078 de 1990 que trouxe à baila maior proteção ao consumidor, refletindo os interesses sociais. Outrossim, far-se-á um estudo acerca do conceito de serviço público essencial, bem como os princípios que o regem e expender sobre a legalidade ou não da interrupção de tais serviços à luz do ordenamento jurídico pátrio.