A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a importância de promover a proteção para os indivíduos, estejam
eles no Brasil ou no exterior. Em relação a LGPD, assinale a alternativa correta.
O a. Os dados pessoais devem ser eliminados após o término da sua utilização, sendo autorizada a sua conservação
para a finalidade de estudo por órgão de pesquisa, desde que garantida a anonimização desses dados.
O b. A principal característica desta lei é a de que o profissional é quem deve proporcionar o consentimento para o
compartilhamento ou tratamento de dados dos pacientes.
O c. Essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins de atendimentos
na área da saúde.
O d. Todo sistema de registro de dados deve possibilitar a visualização dos dados pelo seu titular, inclusive a
possibilidade de exclusão de seus dados de saúde.
Oe. A inspiração para a criação desta lei no Brasil, veio da legislação GDPR utilizada na América do Norte e União
Europeia
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Resposta: A
Explicação:
Os dados pessoais devem ser eliminados após o término da sua utilização, sendo autorizada a sua conservação
para a finalidade de estudo por órgão de pesquisa, desde que garantida a anonimização desses dados.
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