• Matéria: Biologia
  • Autor: al7252748
  • Perguntado 4 anos atrás

O que foi o Estatuto do Indio?​

Respostas

respondido por: larissaborba1933
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Resposta:

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Explicação:

espero ter ajudado

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