Matéria: Direito
Autor: marcioanthonio89
Perguntado 4 anos atrás

< >

De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitu
começa a produzir todos os seus efeitos?

Respostas

respondido por: denylsafontes9

4

Resposta: Desde a data da publicação da Ata de sessão de julgamento.

Explicação:correto

marcioanthonio89: obrigado

Perguntas similares

História

4 anos atrás

Escreva 5 características da Doutrina Islâmica

Inglês

4 anos atrás

2. Cite em Inglês 1 gênero literário de fiction. 3. Cite em Inglês 1 gênero literário de non-fiction.

Pedagogia

4 anos atrás

Quanto aos recursos didáticos, assinale a alternativa correta. A. Para crianças pré-escolares, é aconselhado o uso de materiais que estimulem apenas o sentido da visão, pois não conseguem interagir além disso. B. Cartazes, folders, álbum seriado, gravuras, murais e exposições não são bons exemplos de recursos utilizados na educação alimentar nutricional (EAN), pois não são sofisticados e não estimulam a mudança de comportamento. C.

Português

6 anos atrás

qual e o exame que avalia os conhecimentos dos jovens

Matemática

6 anos atrás

complete a operação de números inteiros :(+24).(-4)=

Português

6 anos atrás

classifique as palavras em ditongo tritongo hiato e encontro consonantal geladeira poeta iguais Mariana Caio e frutas ajudem

História

8 anos atrás

o que levou os Camponeses a se mudarem para as cidades por favor me ajudem

Matemática

8 anos atrás

Resolva os logaritmos a seguir a) $log_{2}^{4} = x$ b) $log_{32} ^{64} = x$

Química

8 anos atrás

complete as ligaçaoes simples e dupalas ou triplas que estao faltando. nas seguintes estruturas