Levando em consideração a situação hipotética apresentada no TEXTO le tendo como base p trecho da
"Lei de Diretrizes e Bases da Educação presente no TEXTO II
, escreva um parágrafo dizendo qual direito
de Maria foi ferido: Justifique a sua resposta utilizando a Constituição.
(textos na foto)
Respostas
Resposta:
O direito de ter acesso à escola igualmente a todos, presente no “Art. 3° I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” foi ferido pois é um direito de Maria receber um transporte adequado para ir até a escola já que o acesso à educação é igual para todos.
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Considerando os textos da questão e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, temos que o direito de Maria que foi ferido correspondeu ao direito de ter acesso à escola igualmente a todos.
Esse direito está descrito no “Art. 3° I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” da Constituição Federal.
O direito foi ferido visto que Maria tem o direito de receber transporte adequado para ir até a escola.
O que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB?
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é o documento legal responsável por regulamentar o sistema educacional do Brasil no ensino público ao ensino privado.
Saiba mais sobre o LDB em: brainly.com.br/tarefa/18308343
Bons estudos!
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