Question

Quanto ao direito objetivo, é correto o que se afirma em:

a) São normas de conduta, legisladas ou provenientes do costume, que estando em vigor em certa época, disciplinaram o inter-relacionamento, a convivência do homem. Abrange não só o direito escrito como também o consuetudinário.
b) Trata-se de uma norma tomada em relação ao sujeito, é a própria conduta deste, regulada, disciplinada. É caracterizado pela atitude pessoal de cada indivíduo de acordo com o que ficará estabelecido pela norma de agir. É uma faculdade jurídica porque caracteriza uma possibilidade de seu titular de exigir o cumprimento de um dever.
c) Os romanos o chamavam de norma agendi , norma de ação, dirige-se a todos indistintamente, impondo coercitivamente formas de comportamento, estabelecendo direitos e deveres entres as partes envolvidas na relação descrita como jurídica.
d) Era uma visão parcial da “ lei eterna”, relativa à conduta humana; princípios que atribuídos a Deus, à razão ou havidos como decorrentes da natureza das coisas, independem de convenção ou legislação, e que seriam determinantes, informativos ou condicionantes das leis positivas.
e) Direito elaborado pela sociedade e imposto por esta em algum momento necessário.

Answer 1

Resposta:

Explicação: