Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas áreas em caráter permanente, estão sendo fortemente atingidas por uma epidemia de febre amarela, o Governador do Estado Alfa remove-as da localidade de maneira forçada. Dada a repercussão do caso, logo após a efetivação da remoção, submete suas justificativas à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, informando que o deslocamento das tribos será temporário e que ocorreu em defesa dos interesses das populações indígenas da região. A Assembleia Legislativa do Estado Alfa termina por referendar a ação do Chefe do Poder Executivo estadual.
Sobre o ato do Governador, com base no quadro acima apresentado, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma:d.
Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.
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12
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b. Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos
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CORRIGIDO AVA
leonardoan85:
Correto no AVA
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2
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Verificar a letra que contém essa resposta: Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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