Question

Em dezembro de 1992, uma jovem atriz foi brutalmente assassinada por um colega de trabalho e sua esposa. O crime causou comoção nacional, vez que vítima e autor faziam par romântico em uma novela do horário nobre da televisão brasileira.

A mãe da atriz, indignada com as relativas facilidade que tiveram os autores considerados réus primários, iniciou uma grande campanha na qual coletou mais de 1 milhão de assinaturas para apresentar um projeto que incluía o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos, o que ocorreu em 1994.

O caso narrado manifesta qual modalidade de exercício da democracia participativa?




a) Plebiscito.




e) Sufrágio universal.




d) Voto indireto.




c) Iniciativa popular.




b) Referendo.

Answer 1

Resposta:

c) Iniciativa popular.

Explicação:

A iniciativa popular é um mecanismo democrático por meio do qual o Processo  

Legislativo pode ser iniciado por parte do povo, cabendo ao Poder Legislativo  

discutir e votar pela aprovação ou não do Projeto de Lei. Aqui a manifestação  

não se efetiva pelo voto, mas pela apresentação de um Projeto de Lei assinado  

por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos 5 estados,  

com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.