• Matéria: História
  • Autor: DanielCarlos2311
  • Perguntado 4 anos atrás

Entre as propostas formuladas no século XVIII, por Montesquieu, em sua obra Espírito das Leis, podemos citar:​

Respostas

respondido por: amandaamagalhoes98
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Sobre a proposta da separação dos poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário por Montesquieu:

Executivo: tem como principal função executar leis que já existem e implementar novas legislações de acordo com a necessidade do Estado e da população. O poder Executivo, organiza-se em três esferas: governos federal, estadual, e municipal.

Legislativo: tem como função criar e aprovar as leis, assim como, fiscalizar o poder Executivo, além de exercer o controle político-administrativo e financeiro-orçamentário.

Judiciário: tem como função interpretar as leis e julgar os casos de forma justa, segundo o que determina as leis criadas pelo Legislativo. É composto pelos juízes, ministros e desembargadores. Vale ressaltar que, promotores de justiça não estão inclusos no poder Judiciário, mas sim no Ministério Público.

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