• Matéria: Direito
  • Autor: aliro1aliro
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

O que é o duplo nível de legalidade?​

Respostas

respondido por: divatrouxa
0

Resposta: As modificações introduzidas pelo regime de Getúlio Vargas teriam acarretado diferenças com o modelo italiano, contudo, produzindo um duplo nível de legalidade penal no que se refere a esse crime e seu julgamento.

Espero ter ajudado :)

Perguntas similares
Português
4 anos atrás
Além de reclamar, a carta faz uma solicitação, qual? a) a substituição do produto ou a devolução do dinheiro pago pelo vidro de maionese. b) a obrigatoriedade de apresentarem a nota da compra no estabelecimento c) a demissão do funcionário, identificado como Armando Guerra. me ajuda pfvr é do cmsp preciso pra hj​
Física
4 anos atrás
Uma força de 200 N é aplicada sobre uma área de 0,05 m². A pressão exercida sobre essa área é igual a: * A. 10 Pa B. 2.103 Pa C. 4.103 Pa D. 200 Pa E. 0,05 Pa
Filosofia
4 anos atrás
explique resumidamente o que é filosofia também os principais fatores que contribuíram para o seu surgimento​
Matemática
6 anos atrás
Encontre o valor de X na equação a seguir: x - 3 = 9 * 3 pontos a) 12 b) 10 c) 20 d) 5
Sociologia
6 anos atrás
O que era o conceito estrutural segundo Karl Marx
Matemática
6 anos atrás
Enquanto a engrenagem pequena dá 10 voltas completas, a engrenagem grande dá. (A) 20 voltas. (B) 5 voltas. (C) 10 voltas. (D) 15 voltas. (COM CÁLCULOS POR FAVOR)
Matemática
8 anos atrás
Para formar uma comissão de três membros, apresentaram-se três jornalistas, quatro advogados e cinco professores. Indicando-se por N o número de possibilidades para formar tal comissão, é correto afirmar: (01) N = 136, se for exigido que pelo menos um membro da comissão seja jornalista. (02) N = 60, se a comissão for formada por um jornalista, um advogado e um professor. (04) N = 70, se for exigido que somente dois membros da comissão sejam
Matemática
8 anos atrás
Me ajudem por favor! Função: -x+2
Matemática
8 anos atrás
alguem me ajuda,15/5 dá quanto em numeros decimais?