a constituição federal de 1988 reconhece os índios os direitos originários sobre suas terras ?explique o que são direito originário
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Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. ... Foi abandonada a ideia de assimilação dos indígenas pelos colonizadores
A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.
espero ter ajudado!
marca como melhor resposta pfvr :)
alaidebispo422:
obrigado
respondido por:
4
Resposta:
Sim sim!
Explicação:
Mas por que?
- Até no ano de 1910, os índios eram considerados estrangeiros, por terem idiomas diferentes, uma cultura bem diferenciada e etc. Mas somente a partir da constituição de 1988, as pessoas perceberam que os índios precisavam de direitos sim.
O que são direitos originários?
- O direito dos indígenas em suas terras tem o nome de direitos originários, isso leva em conta, seus acontecimentos históricos como por exemplo: a colonização.
Espero ter ajudado viu, me ajudaria tbm se marcasse a resposta como "a melhor resposta", isso me ajuda a continuar ajudando mais pessoas como vc e bons estudos :)
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