Matéria: Português
Autor: felipeebiankasilvalo
Perguntado 4 anos atrás

Supremo Tribunal Federal STF autoriza que a vacina contra covid 19 seja como obrigatório

Respostas

respondido por: maduveiga321

Resposta:

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário: a ele compete a guarda da Constituição. Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos federais ou estaduais, além de recursos, como o habeas corpus.

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