Question

A liberdade religiosa é direito fundamental garantido constitucionalmente, mesmo a despeito da laicidade
do Estado. No art. 5°. destacam-se os incisos:

VI- e inviolavel a liberdade de consciencia e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos Cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguem será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosofica ou politica salvo se as in vocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei;
No que toca a esse direito fundamental assinale a alternativa correta
Escolha uma:

A) a "escusa de consciencia" é o instituto reconhecido pelo direito que permite a qualquer cidadão não realizar dever a todos imposto por
motivos religiosos, não instituindo qualquer obrigação alternativa nesses casos.

B) Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina,
a transfusão de sangue não deve ser realizada contra a vontade do paciente quando houver outro meio terapeutico alternativo. (CORRETO AVA)

A) a liberdade de culto e crenca é um valor absoluto, que não se flexibiliza diante de nenhuma outra circunstância. Dessa forma, e possível
recusar transfusão de sangue por motivos religiosos ainda com risco de vida.

D) a liberdade de Culto e crença é um valor sempre secundário quando comparado ao direito indisponível à integridade física. Logo, a
transfusão de sangue será realizada em qualquer caso mesmo diante da recusa do paciente no pleno gozo de suas Faculdades.

E) a escusa de consciência é aplicável apenas nos casos de deveres nao legalmente impostos.​

Answer 1

Resposta:

Resposta correta B) Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina,

a transfusão de sangue não deve ser realizada contra a vontade do paciente quando houver outro meio terapeutico alternativo.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

B) Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina,

a transfusão de sangue não deve ser realizada contra a vontade do paciente quando houver outro meio terapêutico alternativo.

Explicação:

Corrigido pelo AVA