Question

A Constituição de 1824 instituiu o Poder Moderador. Era característica desse poder:
a) Apenas aprovar as decisões da Câmara e do Senado.
b) Dar autonomia para as Forças Armadas.
c) Dissolver a Câmara dos Deputados.
d) Garantir toda autonomia às províncias.
e) Garantir que o voto fosse sempre direto.

Answer 1

Resposta:

Letra c)

Explicação:

O Poder Moderador conferiu a D. Pedro um tipo de influência sobre as esferas de poder semelhante à dos reis absolutistas. Ele tinha o poder de não apenas nomear e destituir ministros, mas também de dissolver e convocar a Câmara dos Deputados, indicar membros vitalícios como governadores de províncias, entre outras coisas.