Na Constituição Brasileira (1988), auxilia e protege a população reivindicando os seus direitos sociais, a alimentação, saúde,
trabalho, moradia, lazer, segurança, proteção a maternidade, previdência social, e assistência aos abandonados. A outro
principio na Lei n°5692 771, que ampara a Educação é um direito de todos, mas na realidade não é isso que acontece, pois
existem muitas pessoas que ainda não tem acesso a escolaridade por vários motivos e situações particulares em sua vida.
De acordo com o texto exposto qual é a teoria do autor Oliveira (1998), com essa declaração do Direito à Educação na
Constituição Federal no Brasil?
Resposta: O Autor declara que esses direitos a educação devem-se tomar novas medidas para que haja uma verdadeira ruptura com o paradigma atual desses direitos humanos sócias. Representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento introduzindo se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada. Responsa correta letra E
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letra E, pois a educação tem que ter ruptura de paradigmas atualmente nos direitos humanos sociais contemporaneos
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