Question

Pela primeira vez na história da educação infantil brasileira, foi garantido o
direito das crianças de frequentarem creches.
Esse direito foi assegurado:

(A) Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(B) No Estatuto da Criança e do Adolescente
(C) No Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
(D) Na Constituição Federal

Answer 1

Na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direi- tos das crianças.

-D