Question

sabe-se da existência de discordância doutrinaria quanto ao conceito de direito tributário, entre as diversas conceituacoes, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos. entretanto, o conceito de tributo é bem definido pelo código tributário nacional. nesse sentido, são características do conceito de tributo, exceto: ​
a) trata se de receita originária do estado decorrente de sua atuação;
b) configura prestação pecuniária obrigatória e não sancionatoria;
c) o pagamento poderá ser realizado em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir;
d) é instituído mediante lei ordinaria, em regra.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A.

Explicação:

A alternativa A está incorreta a questao pode vir como V e F tambem

Answer 2

Resposta:

A letra a) está incorreta.

Explicação: