Question

O que é Estado Federado? Classifique e explique.

Answer 1

Dá-se o nome de federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional. Normalmente, apenas ele possui personalidade internacional e os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.São exemplos de estados federais a Alemanha, Argentina, Austrália, o Brasil, o Canadá, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, aMalásia, o México, a Nigéria, a Rússia, a Suíça e os Estados Unidos, país que instituiu o federalismo moderno.Mapa-múndi com os Estados federais em destaque.Quanto à forma de Estado, as federações contrapõem-se aos estados unitários e distinguem-se também das confederações.

Answer 2

Resposta:

Assinale abaixo a assertiva quecontém as características de um Estado Federado:

a) A forma federada de Estado corresponde ao modo de exercício do poder, tendo comocaracterísticas a eletividade dos representantes, a temporariedade de seus mandatos e aexistênciaderesponsabilidade perante os governados.

b) Um Estado Federado compreende a união indissolúvel de seus entes federativos, comrepartiçãodecompetênciasesubordinação hierárquicaentre osmembros.

c) A Federação corresponde à forma de organização do Estado, sendo os entes federadosautônomospara executar asdecisões do podercentral.

d) O Estado é Federado quando o poder político está repartido entre diferentes entidades governamentais autônomas ,cada qual exercendo as competências que lhe foram atribuídas pela Constituição,sendo o pacto federativo caracterizado pela sua indissolubilidade,descentralização do poder político e possibilidadede auto-organizaçãodosmembros da Federação.

e) A participação das vontades dos Estados-membros na formação da vontade geral daUniãoocorre pormeio daatuação dos DeputadosFederais.

alternativa correta - D

Explicação:

alternativa correta: D

d) O Estado é Federado quando o poder político está repartido entre diferentes entidades governamentais autônomas ,cada qual exercendo as competências que lhe foram atribuídas pela Constituição,sendo o pacto federativo caracterizado pela sua indissolubilidade,descentralização do poder político e possibilidadede auto-organizaçãodosmembros da Federação.