Question

A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:
a) equivalente a um princípio constitucional
b) inexistente
c) indicativa, uma vez que consigna a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta no exercício de interpretação.
d) própria de qualquer regra constitucional
e) total, visto que sintetiza o articulado, a exemplo do registro feito pelo constituinte de que a Constituição terá sido promulgada sob a proteção de Deus.

Answer 1

Resposta:

onstituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é: a) equivalente a um princípio constitucional b) inexistente c) própria de qualquer regra constitucional d) indicativa, uma vez que ...

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