Question

Joaquim Pacheco, candidato à presidência do Brasil em 2022, critica a Constituição Federal de 1988 e defende uma nova Constituição modernizada e mais enxuta, formulada apenas por notáveis – juristas e especialistas em Direito Constitucional – que passaria pelo crivo popular (plebiscito ou referendo).
Quanto à origem, qual seria a classificação desta nova Constituição proposta pelo candidato?
Atualmente o Estado de São Paulo, por exemplo, poderia adotar uma Constituição Estadual conforme a proposta pelo candidato?

Answer 1

Resposta: A origem desta nova Constituição seria originária. Embora cada estado tenha sua constituição, São Paulo não poderia ter uma nova de acordo com a proposta do candidato, uma vez que esta não estaria em consonância com a Constituição Federal vigente no momento.

Embora os estados tenha sua auto-organizacao, sempre haverá de respeitar a hierarquia da CF.

Explicação: