Question

Na Constituição Brasileira (1988), auxilia e protege a população reivindicando os seus direitos sociais, a alimentação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, proteção a maternidade, previdência social, e assistência aos abandonados. A outro princípio na Lei nº 5692 /71, que ampara a Educação é um direito de todos, mas na realidade não é isso que acontece, pois existem muitas pessoas que ainda não tem acesso a escolaridade por vários motivos e situações particulares em sua vida. De acordo com o texto exposto qual é a teoria do autor Oliveira (1998), com essa declaração do Direito à Educação na Constituição Federal no Brasil?​

Answer 1

Resposta: Alternativa E)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

E - O autor declara que esses direitos a educação devem-se tomar novas medidas para que haja uma verdadeira ruptura com o paradigma atual desses direitos humanos sociais. Representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada.

Explicação:

Acabei de fazer a prova.