1) O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIZ SOBRE O RACISMO?
2) O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ SOBRE
TORTURA?
3) O QUE SÃO CLÁSULAS PÉTREAS?
4) DEFINA CRIME DE RESPONSBAILIDADE E CITE UM EXEMPLO PRATICADO PELO ATUAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO.
Por favor me ajude! Agradeço.
Respostas
Resposta:
1) R: “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”
2) R: A Constituição de 1988 determina que a prática da tortura é proibida no Brasil, conforme descrito no inciso III do artigo 5º.
3) R: Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional.
4) R: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; ... Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
Explicação:
Boa noite...
Bons estudos...
Espero que tenha ajudado...
(Marca como melhor resposta se poder)