Question

Bruce, casado com Mary, épai de três filhos, e proprietário da fazenda “Esmeralda”;que conta com área total de 35 alqueires, sendo situada na comarca de Pirenópolis/GO.Por questões de foroíntimo, Bruce decide vendera fazenda; consolidando o negócio jurídico (por meio de contrato de compra e venda) com Stive, que se dispõe a pagar o preço estipulado por Bruce. Detalhe: Bruce é pai Stive. Diante disso, responda:

a)o contrato de compra e venda realizado entre Bruce e Stive é válido?Justifique e fundamente sua resposta (a mera indicação de dispositivo legal não pontua) –09pontos.

b)considerando que a compra e venda seja válida e que foi empregada in casu a modalidade especial de compra e venda ad corpus. Ante a tal cenário, caso seja apurado posteriormenteque imóvel rural tem apenas 31 alqueires, poderá Stive reclamar o abatimento proporcional no preço? Justifique e fundamente sua resposta (a mera indicação de dispositivo legal não pontua) –10pontos.

Answer 1

Bruce, casado com Mary, épai de três filhos, e proprietário da fazenda “Esmeralda”;que conta com área total de 35 alqueires, sendo situada na comarca de Pirenópolis/GO.Por questões de foroíntimo, Bruce decide vendera fazenda; consolidando o negócio jurídico (por meio de contrato de compra e venda) com Stive, que se dispõe a pagar o preço estipulado por Bruce. Detalhe: Bruce é pai Stive. Diante disso, responda:

a)o contrato de compra e venda realizado entre Bruce e Stive é válido?Justifique e fundamente sua resposta (a mera indicação de dispositivo legal não pontua) –09pontos.

b)considerando que a compra e venda seja válida e que foi empregada in casu a modalidade especial de compra e venda ad corpus. Ante a tal cenário, caso seja apurado posteriormenteque imóvel rural tem apenas 31 alqueires, poderá Stive reclamar o abatimento proporcional no preço? Justifique e fundamente sua resposta (a mera indicação de dispositivo legal não pontua) –10pontos.